Cidade & Região

21/08/2008

Faltas de professores caem 37% em todo Estado após lei que regula atestados médicos

As faltas de professores motivadas por atestados médicos caíram 37% na rede estadual de Educação. É o que aponta balanço da Secretaria de Estado da Educação, que contabiliza números antes e depois de lei que, desde 17 de abril, limitou em seis ao ano o número de ausências com pedidos médicos.
Em maio e junho de 2007, quando os professores podiam faltar sem limite (dia sim, dia não), houve 90.100 faltas motivadas por atestados médicos. Já em maio e junho deste ano, no primeiro e segundo mês inteiros após a nova lei, foram 57.000. Ou seja, a queda é de 37% com a nova lei.
Outra comparação possível é a do mês de abril. Antes da mudança, nos 17 dias iniciais, a Secretaria registrou 28.656 faltas por atestados médicos (1º a 17 de abril)_ 1.615 por dia, em média. De 18 a 30 de abril, já com a restrição em vigor, o número de faltas por atestados foi de 16.972_ 1.414 por dia, em média.
Antes de a nova lei entrar em vigor a Secretaria registrava cerca de 30 mil faltas diárias de professores (12,8% dos cerca de 230 mil professores da rede), amparadas em 19 dispositivos legais que garantiam que não houvesse desconto em folha de pagamento. Usando todos os dispositivos legais, era possível que um professor trabalhasse apenas 27 dos 200 dias letivos de um ano. (A/I Secretaria de Estado da Educação)

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