Opinião

31/07/2014

TST reconhece vínculo empregatício de caminhoneiro com transportadora

**Juliana Vieira Costa (*)**

Após prestar serviço por dez anos para a Rios Unidos Logística e Transporte de Aço Ltda. Como autônomo um caminhoneiro conseguiu obter o reconhecimento do vínculo empregatício. A decisão pela condenação da empresa ao pagamento de verbas trabalhistas foi unânime na Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
Para haver comprovação de vínculo de emprego, devem ser observados cinco requisitos básicos: prestação por meio de pessoa física, pessoalidade, onerosidade, habitualidade e subordinação jurídica. No caso em questão, o trabalha [...]