Opinião

02/10/2014

“Lei da Palmada”

Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira (*)

A iminência da aprovação da chamada “Lei da Palmada” causou muito estardalhaço. Aliás, é muito comum que isso aconteça quando alguma lei polêmica está para ser votada, especialmente porque leigos em Direito costumam disseminar comentários pouco técnicos e muitas vezes equivocados acerca do alcance e da aplicabilidade.
De qualquer forma, creio que a norma, que já está em vigor e também já foi apelidada (particularmente, acho que lei não deveria receber apelido) também de “Lei Menino Bernardo” (garoto sul-rio-grandense vítima de homic&iac [...]

---

Você é assinante?

Então, faça seu login e tenha acesso completo:

Email

Senha

01/10/2014 - Quando o prazer pelas compras torna-se compulsão

30/09/2014 - Nossa música caipira nos anos de 1950

28/09/2014 - Coisas que ainda não entendo

27/09/2014 - Fome e Sede

27/09/2014 - A inclusão virtual do idoso

26/09/2014 - A morte

26/09/2014 - Educação se faz com pessoas

25/09/2014 - O ponto de vista do juiz

Todos os artigos