Opinião

18/06/2015

Carga esparramada tem dono!

**Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira (*)**

Não é raro depararmos com notícia de tombamento de caminhão e subsequente apossamento da carga por pessoas que se aglomeram no local... Essa questão nem sempre é bem explorada no que diz respeito às consequências jurídicas.
O Direito Penal protege, dentre outros bens jurídicos, o patrimônio. Assim sendo, o apossamento de algo que não pertence ao agente normalmente caracteriza infração penal se ele tem o conhecimento de que está atingindo o patrimônio alheio ou mesmo se ele prevê o perigo e não se importa em correr o risco.
Quando o apossamento recai sobre [...]