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Diário de Penápolis

Opinião

10/09/2016

Condutor embriagado: homicídio doloso ou culposo?

Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira (*)

No caso do homicídio, age com dolo direto aquele que busca deliberadamente produzir a morte, por exemplo, ao disparar contra o seu desafeto. O homicídio doloso, na sua forma mais simples, é punido com reclusão de 6 a 20 anos. Dolo, em linhas gerais, significa “vontade”.
O homicídio culposo é praticado por aquele que causa morte sem intenção, mas em virtude de ter sido imprudente (agiu de maneira descuidada), negligente (deixou de se acautelar) ou imperito (faltou habilidade no exercício de uma profissão). Para o homicídio culposo o Código Penal prevê detenção de 1 a 3 [...]


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