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Diário de Penápolis

Opinião

16/03/2017

Parte, não agradeça ao magistrado!

Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira (*)

Para quem não sabe, “parte” é o substantivo que, no Direito, designa pessoa envolvida em demanda judicial. Integra o polo ativo se teve a iniciativa de demandar e o polo passivo se foi alvo do ajuizamento.
O juiz preside milhares de processos e profere, diariamente, várias decisões. Normalmente não tem condições de guardar na memória o que decidiu em favor ou em desfavor de determinada pessoa, ainda que conhecida. Às vezes, memoriza um ou outro caso que envolve situação incomum.
Os chamados despachos de mero expediente, que tratam das tramitações dos processos, muitas vezes [...]


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