Opinião

08/02/2018

Direito ao esquecimento

**Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira (*)**

O programa televisivo Linha Direta, da Rede Globo, durante certo tempo “desenterrou” notícias policiais antigas, promoveu reconstituições, divulgou resultados de julgamentos e mostrou como passaram a viver os envolvidos. Pessoas insatisfeitas com essa linha editorial acionaram o Judiciário e requereram indenizações.
Ao analisar críticas formuladas por pessoa outrora investigada, o STJ entendeu que, decorridos treze anos, não havia razão para divulgar nomes de absolvidos e nem mesmo de condenados pela “chacina da Candelária”, diante da “presunção legal e constitucional d [...]