Opinião

25/04/2019

A busca pelo estado democrático de direito

**Leandro Algarte (*)**

Vivemos no Brasil o regime democrático de direito e, apesar de ser uma democracia bem jovem, acredito que está amadurecendo com o tempo.
Interessante para o momento conceituar o que seria um Estado democrático de direito, pois bem: o Estado democrático de direito é aquele que respeita os direitos humanos e as garantias fundamentais, protegendo a existência dos direitos individuais e coletivos, bem como dos direitos sociais e políticos.
Portanto, para que um Estado atinja o objetivo de ser considerado “democrático de direito”, todos os direitos do cidadão devem ter proteção jurídica [...]