Opinião

16/04/2020

Medidas para a manutenção do emprego e da renda

**José Ananias Jr. (*)**

Foi publicada a Medida Provisória nº 936 de 01 de abril de 2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, com o objetivo de proteger o trabalhador e assegurar seu emprego durante o período de calamidade pública. Entre as medidas propostas pelo Governo, está a suspensão do contrato de trabalho pelo prazo máximo de 60 dias, e a redução proporcional da jornada e do salário, pelo prazo máximo de 90 dias.
As novas medidas objetivam a preservação do emprego e da renda diante da paralisação econômica gerada pela pandemia do novo coronav [...]