
01/10/2022
Comemorado anualmente no primeiro dia de outubro, a data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1991, com o objetivo de sensibilizar a sociedade para as questões do envelhecimento e da necessidade de proteger e cuidar da população idosa. No Brasil, a data também faz referência ao dia da aprovação do Estatuto do Idoso, em 2003.
De acordo com legislação vigente em nosso ordenamento jurídico (LEI No 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003), é considerada pessoa idosa o cidadão com idade igual ou superior a 60 anos. Entre os direitos garantidos, por ex [...]
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