Opinião

29/10/2022

Lula foi inocentado?

João Ibaixe Jr. (*)

Há um questionamento atual para se saber se o Lula teria sido inocentado ou não. 
Com relação ao termo "inocente", há um significado comum que o atribui à ingênuo, pueril. A par de tal significado comum, "inocente" é ainda um termo técnico da área forense.
Sua construção é  histórico-jurídica e sua função é traduzir a ideia de que qualquer cidadão que não tenha recebido sentença condenatória definitiva é livre de culpa (no específico sentido criminal).
Assim, qualquer cidad& [...]

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