
25/02/2023
O Supremo Tribunal Federal, em recente decisão, reconheceu a inconstitucionalidade e anulou uma lei estadual que proibia o uso da linguagem denominada “neutra” em escolas, sob o fundamento de que cabe à união legislar sobre o assunto – língua portuguesa - e não aos estados ou municípios. Isso não significa, porém, que o STF autorizou a inclusão desse dialeto na língua portuguesa, que possui procedimentos e condições para tanto. Linguagem neutra é conhecida como um dialeto não-binário (usado por pessoas que não se identificam nem com o gênero masculino ou [...]
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