Opinião

06/05/2023

A contribuição assistencial dos sindicatos vai voltar

Eduardo Mendes Queiroz (*)

Está em julgamento no STF para os próximos dias, a volta da cobrança da contribuição assistencial aos sindicatos de categorias. 
O ministro Gilmar Mendes mudou seu voto que vinha contrário a volta do referido imposto, porém agora falta apenas um voto para formar a maioria do plenário e voltar a obrigatoriedade do referido imposto. 
O que isso significa? A partir da decisão, se ela for considerada constitucional, os sindicatos voltarão a cobrar a contribuição assistencial de todos os trabalhadores daquela categoria, sindicalizados ou não, desde que conste em convenç&oti [...]

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