Opinião

31/08/2023

Pensão alimentícia: o início do dever do sustento começa na gestação

Dra. Jaqueline Ap. Gonçalves Queiroz

A pensão alimentícia é um tema que gera muitas dúvidas tanto para a mãe quanto para o pai. 
Atualmente tem se tornado muito comum o nascimento de filhos dos quais não fazem parte de um contexto familiar, onde os pais não são casados, tão pouco residem na mesma casa, assim como a mudança da realidade de um ex casal após o divórcio. 
Quando há o fim de um relacionamento conjugal, onde o divórcio acontece, parece ser mais automático o dever do genitor ou genitora, ou seja, aquele do qual não reside de forma efetiva com os filhos menores, o dever de prestar a [...]

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