Opinião

27/09/2023

Falando do Marco Temporal

**Walter Miranda (*)**

“Roubaram nossa terra! Agora querem roubar o nosso futuro!”

A frase acima estava contida numa faixa empunhada por uma jovem indígena durante a votação, pelo STF, da ação judicial ajuizada pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) contra a FUNAI, e indígenas do povo Xokleng. A sentença judicial tem o caráter de repercussão geral, ou seja, todas as instâncias do Poder Judiciário devem obedecer.
A tese do “Marco Temporal” legitima uma injustiça, negando aos povos nativos o reconhecimento de seus direitos tradicionais, ao que reservados por Deus lhe reservo [...]