Opinião

18/02/2024

Medida Protetiva: salvaguardando vidas e garantindo segurança

**Dra. Ana Carolina C. Chiareto (*)**

Em meio aos desafios enfrentados pela sociedade contemporânea, a proteção dos direitos fundamentais, especialmente quando se trata da integridade física e psicológica das pessoas, torna-se uma prioridade incontestável. Nesse contexto, as medidas protetivas surgem como instrumentos essenciais para assegurar a segurança e o bem-estar daqueles que se encontram em situações de vulnerabilidade.
O que são medidas protetivas? As medidas protetivas, amparadas pela legislação vigente, são decisões judiciais tomadas em casos de violência doméstica, com o intuito de garantir a s [...]