Opinião

17/03/2024

Habeas corpus e seus efeitos jurídicos

**Dra. Ana Carolina C. Chiareto (*)**

Em uma sociedade regida pelos baluartes da justiça e do Estado de Direito, o habeas corpus emerge como um bastão incontestável dos direitos fundamentais e das liberdades individuais. Este escrito vislumbra traçar os contornos intrincados desse instituto venerado, cujos efeitos reverberam nos anéis jurídicos com a força imponente das eras.
O habeas corpus, vertente precípua do direito constitucional, ergue-se como a antessala sagrada, onde os cidadãos aflitos encontram refúgio contra os grilhões da opressão estatal ou privada. É a bússola moral que orienta os magistrados na [...]