26/05/2024
O tribunal do júri é uma peça central do sistema judiciário brasileiro, destinado a julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídio, infanticídio, aborto e induzimento ao suicídio. Esse mecanismo é um exemplo claro da participação cidadã na justiça, onde a sociedade, por meio dos jurados, exerce um papel direto e ativo nos veredictos.
Composição e Funcionamento
O tribunal do júri é composto por um juiz de direito e um grupo de jurados, cidadãos comuns sorteados para essa função. O processo é dividido em duas fases principais: [...]
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