Opinião

14/07/2024

Pensão Alimentícia: um pilar de sustentação e seus efeitos na sociedade

Ana Carolina Consoni Chiareto (*)

A pensão alimentícia é um instrumento jurídico fundamental para a manutenção do bem-estar de filhos menores de idade e, em alguns casos, de ex-cônjuges ou outros dependentes. Estabelecida pela legislação brasileira, ela visa garantir que as necessidades básicas dessas pessoas sejam supridas, mesmo após a dissolução do vínculo conjugal ou familiar.

O que é pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é um valor financeiro pago regularmente por um dos responsáveis (geralmente o pai ou a mãe) ao outro, destinado à co [...]

---

Você é assinante?

Então, faça seu login e tenha acesso completo:

Email

Senha

13/07/2024 - O Estado brasileiro rendeu-se à violência

12/07/2024 - Revolução tecnológica

11/07/2024 - Previdência privada vai pagar ITCMD reforma tributária

09/07/2024 - Aposentado pode permanecer em plano de saúde empresarial, mas tem que pagar de forma integral

07/07/2024 - Insalubridade no ambiente de trabalho: um desafio contínuo

06/07/2024 - O excesso de telas e as consequências no desenvolvimento infantil

05/07/2024 - Copa América

04/07/2024 - Quais são os trabalhadores que podem receber o PIS?

Todos os artigos