03/04/2011
Vereador Hugo, Deputado Geraldo Vinholi, Prefeito João Luís e vereador Joaquim
O deputado estadual Geraldo Vinholi reapresentou projeto de lei que transforma em Estância Turística o Município de Penápolis. Entretanto, o prefeito João Luís dos Santos esclarece que essa é uma tramitação complexa e que a aprovação e a sanção do projeto de lei dependem da conjunção de diversos fatores. A minuta do projeto de lei nº 161/2011 e sua respectiva justificativa foram publicadas no Diário Oficial do Poder Legislativo do Estado de São Paulo, no dia 24 de maio de 2001, páginas 20 e 21. Projeto de lei semelhante já tinha sido apresentado em 2004, pelo então deputado Ricardo Castilho, hoje vice-prefeito, e em 2007 pelo próprio deputado Geraldo Vinholi. Trata-se de projeto de lei que necessita ser reapresentado a cada início de legislatura, caso não tenha sido aprovado pela Assembleia Legislativa. O Prefeito João Luís dos Santos agradeceu a iniciativa do deputado Vinholi, atendendo pedido formulado pelo prefeito em conjunto com os vereadores Hugo Crepaldi e Joaquim Soares da Silva. “Sem dúvida, é um grande sonho e estamos sonhando junto para transformar em realidade esse antigo pleito. Estamos investindo nas melhorias das praças e dos espaços culturais, seguindo o estudo do Sebrae que orienta o turismo de Penápolis para a vertente cultural”, comentou o prefeito. Para o Deputado Geraldo Vinholi trata-se de um grande desafio e as exigências para aprovação do projeto de lei na Assembléia Legislativa são muito complexas. “Porém, estamos nesse empreendimento junto com o Prefeito João Luís, os vereadores e a comunidade penapolense. Na condição de Cidadão Penapolense, já estou engajado para essa e outras conquistas para a cidade”, declarou.
Vantagens
Ao ser declarado Estância Turística, o município passa a receber recursos financeiros adicionais do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Turismo, para investimento em infraestrutura turística da cidade, melhorando equipamentos culturais, de lazer e de turismo e de frequência pública. Além disso, fica apto para pleitear recursos adicionais para sediar congressos, feiras e seminários. Secom – PMP
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