Cidade & Região

05/03/2008

Pagando Dívidas: Só em 2008 Prefeitura paga R$ 856,5 mil de precatórios

De acordo com levantamento da Secretaria Municipal de Finanças de Penápolis, somente neste ano de 2008 cerca de R$ 856,5 mil estão sendo lançados para pagamento de precatórios trabalhistas e cíveis (desapropriações, indenizações e fornecedores). Este dinheiro, segundo a responsável pela pasta, Maria Emília Pereira de Souza, faz muita falta à administração, impossibilitando o poder público de investimentos maiores.
Ainda de acordo com a secretária, os precatórios serão pagos em parcelas mensais, já que têm valor total superior a 30 salários mínimos. “Nesta conta estão excluídos os demais precatórios que poderão ainda surgir no decorrer do exercício com valores menores que 30 salários mínimos. Nestes casos é determinado que os pagamentos sejam feitos integralmente em no máximo 60 dias”, explicou Maria Emília.
“É lamentável que tenhamos que efetuar estes pagamentos. Eles são referentes a dívidas muito antigas da Prefeitura que acabaram recaindo sobre a atual administração. Trata-se de um peso em nossas costas que acaba impossibilitando a Prefeitura de dar um passo à frente”, comentou a secretária.
“Estes encargos são um empecilho, pois além do valor do débito são somados correções, juros e multa. Isso tira a capacidade de investimento da Prefeitura e faz com que a máquina administrativa deixe de prestar um serviço melhor à população”, avaliou.
Maria Emília explica que todo este dinheiro empenhado em dívidas acumuladas através dos anos sai do bolso do contribuinte. “O pagamento destes encargos é feito com recurso próprio, advindo do IPTU, ICMS e FPM por exemplo”, disse. “Às vezes a população pode se perguntar porque o dinheiro arrecadado não é aplicado integralmente na melhoria dos serviços, ignorando que uma grande parte infelizmente não poderá ser investida nestas melhorias porque somos obrigados a cumprir com estes compromissos”, continuou ela.
“Com certeza a nossa vontade é destinar os recursos arrecadados em mais equipamentos, computadores, máquinas, veículos, postos de saúde, remédios e escolas, mas precisamos também arcar com os altos pagamentos de precatórios”, justificou Maria Emília. A secretária concluiu afirmando que apesar de estar pagando dívidas antigas a atual administração não tem deixado nada sem o devido pagamento.
“Nosso esforço é no sentido de cumprir com os compromissos atrasados e não contribuir para que novas dívidas sejam acumuladas. Com o INSS, por exemplo, não devemos nada da atual gestão, ao contrário de administrações anteriores”.
 
Quitado
Para se ter uma idéia do quanto a Prefeitura já gastou nos últimos três anos com pagamentos de dívidas, a secretária de Finanças relacionou os números de 2005 a 2007. “Em 2005 nós pagamos R$ 2.321.730,46 em precatórios cíveis, trabalhistas, INSS e outros. Já em 2006 o montante destinado a estes encargos foi de R$ 1.638.238,21”, contou. “Já em 2007 os valores pagos a precatórios, INSS e outros foram de R$ 1.676.645,11”. Secom – PMP

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