Opinião

17/09/2009

O DIREITO NOSSO DE CADA DIA - Por Renato de Almeida Muçoucah

A lei antifumo (sob a ótica de um fumante)

 A conhecida Lei Antifumo paulista, em vigor desde o último dia 07 de agosto, criou um novo espécime de apartheid: fumantes e não-fumantes. Afirmo-o, sem medo de represálias, por alguns aspectos que considero bastante lógicos. O primeiro deles é formal, e foi objeto de parecer da Advocacia-Geral da União: a lei paulista é inconstitucional, pois dispõe sobre matéria já regulamentada em lei federal.
      Fumar é um vício, um hábito deselegante e, mais que isto, violenta o direito à saúde de quem fuma e de terceiros. Tudo isto já é sabido desde há muito. No entanto, chamo a atenção a u [...]

---

Você é assinante?

Então, faça seu login e tenha acesso completo:

Email

Senha

17/09/2009 - Crônica: Despedida de solteiro

16/09/2009 - Nunca desista de seus sonhos

13/09/2009 - Os escândalos que abalaram a F-1

12/09/2009 - ELOGIO À VIDA - Por Joana Carolina Paro

10/09/2009 - O DIREITO NOSSO DE CADA DIA - Por Renato de Almeida Muçoucah

09/09/2009 - Perigo das reeleições

06/09/2009 - Como pegar ladrão de carros

06/09/2009 - JESUS, O DESCONHECIDO

Todos os artigos