Opinião

12/01/2010

Redução de pensão alimentícia

Sylvia Maria Mendonça do Amaral

Uma das questões mais discutidas no momento da separação de um casal é a pensão alimentícia a ser paga aos filhos, seja pelo pai ou pela mãe. Ambos têm obrigação de sustentar seus filhos, contribuindo com valores fixados de acordo com suas possibilidades e com as necessidades daqueles que receberão a pensão. No geral, os alimentos aos filhos são fixados tendo como base as despesas geradas por eles, englobando despesas com educação, saúde, atividades extracurriculares, alimentação, vestuário, entre tantas outras. Porém, com o tempo, as condições financeiras daquele que paga pensão alimentícia podem variar, afetando sua capaci [...]

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