Opinião

17/02/2012

A função do júri popular

Antonio Gonçalves

A cada crime de repercussão nacional de competência do Júri, a questão é inevitável: o Júri popular é o melhor remédio jurídico para analisar e, eventualmente, punir culpados por crimes contra a vida? A cada novo julgamento com um resultado que não a condenação, a autoridade do Júri é questionada. Então, expliquemos um pouco mais como é composto um Júri e quais são as suas atribuições.

O Código de Processo Penal estipula que o júri é composto por sete membros escolhidos de uma lista de 21, na qual o advogado d [...]