Opinião

05/11/2014

Desaposentação, direito do trabalhador!

**WALTER MIRANDA (*)**

Estou acompanhando o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, de uma ação pleiteando o direito à desaposentação. O instituto da desaposentação há anos vem sendo discutido no âmbito da justiça federal. Significa, na prática, o direito do aposentado que retornar ao mercado de trabalho e voltar a contribuir para a previdência social, rever o valor, para mais, da sua aposentadoria.
Até o momento que escrevia este artigo, o julgamento havia sido suspenso, em atendimento ao pedido de vista da ministra Rosa Weber. Quatro ministros haviam votado e o resultado estava empatado. Os ministros Dias [...]