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Diário de Penápolis

Opinião

24/01/2019

Acúmulo de função e o direito ao acréscimo salarial

MADELENE GOMES (*)

Em geral, uma função ou cargo é composto por um conjunto de tarefas e atribuições.  
Ocorre que, há tarefas que estão presentes na prestação laborativa de mais de uma função, assim como, há tarefas especificas, isto é, próprias de uma profissão. 
O acúmulo de funções acontece quando as tarefas a serem desempenhadas relacionam-se a funções diferenciadas e pertencentes a um contexto diferente daquela função para a qual foi o empregado contratado. 
Trata-se de verdadeira novação objetiv [...]


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