Opinião

20/02/2020

Não é assédio, é importunação sexual

**Leonardo Pantaleão (*)**

Nesse carnaval, assim como nos últimos anos, tornou-se comum encontrar mulheres com camisetas, tatuagens e cartazes com os dizeres “não é não”. A campanha é uma das inúmeras, deflagradas por movimentos da sociedade civil, em busca da mudança de comportamento, especialmente dos homens, em relação à abordagem sem consentimento. Popularmente conhecida pelo nome de assédio, a prática na verdade é enquadrada pelo Direito Penal como “importunação sexual”.
“A importunação sexual é qualquer ato libidinoso, sem a anuência da outra [...]