Opinião

28/09/2023

Contribuição Sindical - O STF não deixou claro o direito de oposição, o que permanece gerando conflito entre trabalhadores e sindicatos

**Luis Fernando de Castro (*)**

Imagem/Arquivo Pessoal

A contribuição sindical tem sido um tema de intensos debates em decorrência de recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
O STF validou a cobrança da contribuição assistencial para todos os trabalhadores, independentemente de serem ou não filiados a sindicatos. No entanto, vale destacar que essa contribuição não é obrigatória. Em outras palavras, os trabalhadores não filiados têm a opção de não efetuar o pagamento, desde que formalizem sua oposição para evitar o desconto em folha de pagamento.
A decisão do STF permit [...]