
02/02/2025
Uma decisão inédita no Espírito Santo garantiu que um menino de 10 anos tenha em sua certidão de nascimento o registro de três pais e uma mãe. O caso envolve um casal homoafetivo e os pais biológicos da criança, que agora compartilham oficialmente a paternidade e maternidade no documento civil.
O garoto foi criado desde os primeiros meses de vida não apenas por seus pais biológicos, mas também por seu tio paterno e o marido deste. Com o tempo, a convivência se fortaleceu e, após a separação dos pais biológicos, ele passou a residir integralmente com os tios. Diante da neces [...]
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