Opinião

13/04/2025

STJ confirma anulação de paternidade por ausência de vínculo afetivo

**Ana Carolina Consoni Chiareto (*)**

Imagem/Arquivo Pessoal

Em uma decisão emblemática, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o Direito de Família deve refletir, acima de tudo, os valores da dignidade humana e da afetividade. A Corte confirmou a anulação da paternidade de um jovem que, embora biologicamente filho, jamais foi reconhecido pelo pai no plano afetivo, emocional ou material. O nome do pai foi retirado do registro civil de nascimento, que passa a constar apenas com os nomes da mãe e dos avós maternos. Com isso, encerram-se também quaisquer obrigações jurídicas do genitor, como pensão alimentícia ou eventual direito sucessó [...]