17/05/2026
Há dores que chegam em silêncio. Não fazem escândalo. Não interrompem o mundo. Mas destroem mundos inteiros.
A perda gestacional, fetal ou neonatal sempre foi uma realidade profundamente cruel para milhares de famílias brasileiras. O que muda agora é que o Direito finalmente decidiu enxergar essa dor.
Entrou em vigor a Lei nº 15.139/2025, conhecida como Lei do Luto Parental, responsável por instituir a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A norma estabelece diretrizes para que hospitais, maternidades, unidades de saúde e profissionais da área passem a oferece [...]
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